sábado, janeiro 17, 2015

Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade - Do Direito a Nascer": em breve no centro do debate político



Faz amanhã duas semanas saiu no Público um artigo da autoria de São José Almeida intitulado "As caras que marcarão 2015". Acompanhado de uma fotografia que presumo tirada na mesma altura da acima (Junho de 1998, aquando da nossa campanha do Não no referendo desse mês e ano) vinha o seguinte texto:

António Pinheiro Torres
Pinheiro Torres é um histórico militante da causa anti-despenalização do aborto. Agora, através do movimento Plataforma pelo Direito a Nascer está em vias de conseguir fazer discutir pela Assembleia da República um projecto-lei de iniciativa popular sobre o tema. O objectivo é diminuir o direito às mulheres a fazerem livremente aborto até às 10 semanas de gestação. Por um lado, propõe que acabe a gratuitidade deste acto médico no SNS. Por outro lado, pretende introduzir a obrigatoriedade do aconselhamento por psicólogos à mulher que deseja abortar. Em meados de Dezembro faltavam apenas cinco mil das 35 mil assinaturas necessárias para que estas restrições sejam lei. O debate promete polémica, a qual pode mesmo estender-se à campanha das legislativas.

Se o refiro não é pela massagem ao ego (confesso que mais modestamente se for uma das caras que marcarão o ano de 2015 em minha casa, já me dou por muito contente...;-), mas porque significa por parte de uma jornalista política experiente e conhecedora, o reconhecimento da importância e alcance da nossa Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade - Do Direito a Nascer" (cujo site está aqui) que faz regressar ao parlamento e ao centro da vida política a questão da lei do aborto (embora não apenas esta), das suas consequências nos sete anos que já leva e constitui um desafio ao ânimo e convicções do centro-direita para as próximas eleições legislativas. Bem como permitirá verificar em todo o espectro político português a verdade e consequência dos pedidos de reflexão (vindos de todo o espectro político e em especial de destacados protagonistas das campanhas do Sim) sobre a aplicação da lei e a natureza indesejável da chamada Interrupção Voluntária da Gravidez. A seguir pois...não a mim, que sou apenas um entre os seus promotores, mas ao que irá acontecer, para bem das mulheres, das crianças por nascer e das famílias portuguesas.

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